Deputado federal pernambucano comandou uma audiência pública com o ministro Edson Duarte sobre a Ilha. Encontro foi marcado por cobranças e respostas evasivas
O turismo sustentável do arquipélago de Fernando de Noronha foi discutido na tarde desta quarta-feira (05), na Câmara dos Deputados. A Audiência Pública aconteceu na Comissão de Turismo (CTUR) e foi comandada pelo deputado federal pernambucano Felipe Carreras, vice-presidente da CTUR, com a presença do ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, do administrador do arquipélago, Guilherme Rocha, e de representantes do Ibama e do ICMBio. Alguns assuntos dominaram a pauta, entre eles o balizamento noturno do Aeroporto da Ilha, que até o presente momento não foi aprovado pelo ICMBio, o abandono do antigo Hotel Esmeralda, o valor da taxa cobrada pela Econoronha para acesso ao Parque Nacional e o Plano de Manejo.
Logo no início da Audiência, o deputado Felipe Carreras pediu esclarecimentos ao ministro Edson Duarte sobre a atuação da pasta no Arquipélago. “Os problemas que estamos colocando em discussão hoje, são muito antigos. As autoridades federais mudam constantemente, mas os mesmos desafios continuam lá. É preciso encontrar soluções de sustentabilidade pensando também em questões turísticas, sociais e econômicas, já que o turismo é a principal fonte de empregos e renda dos Noronhenses”, afirmou.
Os assuntos foram sendo colocados em pauta normalmente até que o ministro começou a falar sobre os voos noturnos, deixando muito claro que, segundo ele, não existe necessidade de a Ilha receber aviões durante a noite. “Quem vai à noite pode ir durante o dia. Os voos noturnos para Fernando de Noronha são de baixa necessidade e não alteram em nada o funcionamento da ilha”, disse. Ainda segundo Edson Duarte, o turismo deve obedecer a critérios restritos para que a atividade não comprometa o arquipélago.
Felipe Carreras aproveitou a oportunidade para explicar que o pedido para o funcionamento do aeroporto de Noronha durante a noite não é uma preocupação comercial. “Acredito que quando falamos de vidas, de pessoas que precisam ser atendidas de forma urgente no Recife, não devemos colocar obstáculos sem motivos concretos. A autorização para voos noturnos é um tema emergencial e que já foi detalhado algumas vezes para representantes do Ibama. Ainda assim não tivemos nenhuma solução por desleixo e falta de interesse em preservar algo tão nobre como a vida”, defendeu Carreras, pouco antes de o presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, afirmar que a documentação será reavaliada a fim de atender a solicitação do parlamentar e do administrador de Fernando de Noronha, que confirmou mais uma vez que já tinha informado, via ofício, a necessidade de voos noturnos apenas para salva guarda. "O documento foi enviado há alguns meses".
Plano de Manejo - O Plano de Manejo da Ilha também foi colocado em discussão. O deputado federal Felipe Carreras questionou o motivo de as demandas da Área de Preservação Ambiental de Fernando de Noronha não terem sido atendidas durante a elaboração do documento. "Eles se reuniram, fizeram apontamentos importantes. São pessoas que vivem na Ilha, que conhecem as necessidades e devem ser levadas em consideração", disse Carreras.
Segundo o ministro, o documento pode ser revisto, mas apenas com a presença do Ministério Público, pois o Plano foi iniciado em 2017. “Acredito que o que está assinado é o que vale. Se quisermos discutir, sugiro que seja com a ajuda do MPF ou mesmo via Justiça”, informou Edson Alves.
Hotel Esmeralda – O deputado Felipe Carreras questionou de forma veemente a utilização do hotel. “O local está completamente degradado, abandonado. Sofreu dois incêndios. É incrível como o órgão responsável pela conservação da Ilha não faça nada em relação a isso. Acredito que pode passar para uma empresa privada, que tenha recursos para promover a reforma e depois a exploração do local. Ou mesmo obter recursos e promover a requalificação”, disse.
O ministro declarou que vai amanhã em Fernando de Noronha e aproveitará para avaliar o local. “Se existe um empreendimento sem uso, precisamos dar destinação. Amanhã avaliarei a situação”, afirmou.
Econoronha – Quando questionados sobre o valor da taxa ambiental para os turistas visitarem o Parque Nacional Marinho, Felipe pediu bom senso ao ICMBio. “Do total de turistas que Noronha recebeu em 2017, apenas 4% eram estrangeiros. Lá, eles pagam uma taxa de R$ 212. O brasileiro paga metade. Acredito que se cobrarmos o mesmo para os dois, no valor de R$ 100, poderíamos atrair mais estrangeiros, assim como acontece em vários destinos por todo o mundo”, afirmou o parlamentar. Segundo o ICMBio, existe uma regra de cobrança e que não pode ser alterada. O Econoronha arrecada cerca de R$ 9 milhões por ano, sendo cerca de R$ 1,3 milhão para o ICMBio e R$ 7,4 milhões para a continuação do trabalho na Ilha
No final da Audiência Pública, o parlamentar de Pernambuco afirmou estar disponível para intermediar melhorias para a ilha. “Trabalhar por Noronha é um compromisso que tenho com todos os noronhenses, ilhéus e turistas daquele paraíso. Quero poder contribuir com ações efetivas para a sustentabilidade, trade turístico e economia do arquipélago", comentou Carreras.
Também estiveram presentes o Presidente da Associação de Pousadeiros de Fernando de Noronha, Ivan Costa, e representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH).
Fonte / Texto: André Albuquerque
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