terça-feira, 5 de junho de 2012

-> Meio Ambiente: Contextualização e Legislação

Hoje que é dia Internacional do Meio Ambiente, o BLOGATIVO faz uma contextualização de assuntos já mencionados em matérias e novidades sobre o tema ambiental.

Em 1 de junho de 2009, a publicação apresentada foi em torno dos eventos e legislação que discutiram o tema exemplificados por: Tratado ou Protocolo de Kioto, Eco-92 e o Rio+10. E dando continuidade a essa Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que acontece a cada década desde a ECO -92, este mês de junho acontecerá no Rio de Janeiro (nos dias 13 a 22) o evento denominado RIO+20, inclusive a matéria publicada em 15 de maio de 2012, aborda a ida do estudante do Projovem Urbano – Nilson Dantas que se fará presente representando Pernambuco.


A Legislação nacional e pernambucana ambiental também foi abordada no dia primeiro de junho de 2009, citando: Constituição Federal de 1988, na qual todos têm direito ao Meio Ambiente; Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/81); Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433/97); Política Estadual de Recursos Hídricos (11.426/97); Resíduos Sólidos NBR n° 10.004; Agenda 21 de Pernambuco.

Atualmente existe uma briga entre ambientalistas (defensores da natureza) e ruralistas (criadores de gado) sobre a Legislação Florestal que já foi discutida no CONGRESSO e nas mãos da presidente Dilma foi aprovada com certos vetos como comenta o Jurista e empresário Janguiê Diniz no artigo publicado em 30 de abril no site da Faculdade Maurício de Nassau.

Nenhum comentário:

Postar um comentário