A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe irá realizar uma oficina sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). A capacitação tem como objetivo orientar artistas e produtores culturais de Garanhuns e cidades vizinhas sobre o Cadastro de Produtor Cultural, a inscrição de propostas nos editais do Funcultura e a prestação de contas de projetos incentivados pelo fundo. A oficina será ministrada pela equipe técnica da Superintendência de Gestão do Funcultura, nos dias 22, 23 e 24 de julho, das 14h às 18h, na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), localizada na Av. Caruaru, 508, São José. Estão disponíveis 50 vagas. Os participantes receberão apostila com o conteúdo abordado. A oficina é oferecida gratuitamente, dentro de uma política pública de interiorização, com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos do Funcultura para o fomento da cadeia produtiva da cultura em todo o estado.
As inscrições antecipadas podem ser realizadas presencialmente na Secretaria de Cultura de Garanhuns (Rua Treze de Maio, s/nº, sala 5, no bairro de São José) até sexta (17/07), no horário das 8h às 14h. Caso as vagas não sejam preenchidas com antecedência, no dia 22 de julho, primeiro dia de atividades, haverá inscrições por ordem de chegada na Aesga.
Na ocasião, os interessados também poderão efetuar gratuitamente o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), pré-requisito para inscrição de projetos culturais nas seleções realizadas pelo Funcultura. O cadastro pode ser feito por pessoa física ou jurídica. Aqueles já são cadastrados poderão atualizar o cadastro, já que esta é uma exigência anual. Para fazer a inscrição no cadastro, o interessado deverá apresentar os documentos como RG e CPF, currículo de atividades culturais, comprovante de residência (confira a lista completa de documentos abaixo) e preencher formulário disponibilizado no local. Artistas, artesãos, pesquisadores, arte-educadores também podem atuar como produtores, mas, para isso, precisam se inscrever no CPC. O cadastro durante o FIG será uma ótima oportunidade para os agentes culturais da região, já que normalmente o cadastro é feito com envio pelos Correios ou presencialmente na sede da Fundarpe, no Recife.
O QUE É O FUNCULTURA?
Por meio de editais de seleção pública, lançados anualmente, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) possibilita que produtores e artistas recebam recursos diretamente do Governo do Estado para realizar projetos nas mais diversas linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes cênicas – Teatro, Dança, Circo, Ópera; Artes integradas; Artes plásticas, gráficas e congêneres; Audiovisual; Cultura popular; Fotografia; Formação; Gastronomia; Literatura; Música; Pesquisa cultural; e Patrimônio.
O edital Funcultura Audiovisual 2014/2015 investirá R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) em 112 projetos selecionados. São filmes de longa-metragem, curta-metragem, festivais e mostras, produtos para TV, cineclubes, cursos, oficinas, workshops e pesquisas, oriundos de 22 municípios pernambucanos. O resultado foi divulgado no dia 18 de junho. Já o edital Funcultura Independente 2014/2015, destinado a diversas linguagens, conta com R$ 22 milhões para o incentivo de projetos de produção, difusão, pesquisa e formação cultural. O edital está atualmente em fase de julgamento de projetos.
Documentação necessária para Cadastro de Produtor Cultural
Para pessoa física:
- Cópia autenticada do Registro Civil (RG);
- Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Currículo na área cultural e as devidas comprovações curriculares em anexo;
- Cópias de dois comprovantes de residência (um do mês atual e outro de, pelo menos, 1 ano atrás);
- Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual no site http://www.sefaz.pe.gov.br
- Certidão de Regularidade de Prestação de Contas de projetos culturais no site www.webcertidao.pe.gov.br
Observação: são válidos como comprovante de residência – conta de água, conta de energia, conta de telefone, fatura de cartão de crédito, correspondência bancária, correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais (estadual, municipal ou federal). Os documentos deverão estar em nome do Produtor Cultural a ser cadastrado. Aquele que não possuir documentos em seu nome poderá apresentar comprovação em nome de outrem com a qual resida mediante a apresentação de declarações, com firma reconhecida, do grau de parentesco, prova de união estável, especificando o tempo de residência compartilhada e, quanto ao imóvel, apresentação do contrato de aluguel, de promessa de compra e venda ou de outro documento equivalente.
Para pessoa jurídica de direito privado:
- Cópia autenticada do contrato social/estatuto (Observação: com registro há, pelo menos, 1 ano na Junta Comercial ou Cartórios de Registros, onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas no art. 6º da Lei 12.310/2002 e alterações);
- Cópia autenticada do Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Cópias de dois comprovantes de domicílio da empresa (um do mês atual e outro de, pelo menos, 1 ano atrás);
- Cópias autenticadas do RG dos dirigentes responsáveis;
- Cópia autenticada do CPF dos dirigentes responsáveis;
- Currículo da entidade/empresa em atividades culturais e as devidas comprovações;
- Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual no site http://www.sefaz.pe.gov.br
- Certidão de Regularidade de Prestação de Contas de projetos culturais no site www.webcertidao.pe.gov.br
SERVIÇO
Oficina do Funcultura
Dias 22, 23 e 24 de julho, das 14h às 18h
Local: Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) - Av. Caruaru, 508, São José.
Inscrições gratuitas: até 17/07 na Secretaria de Cultura de Garanhuns (Rua Treze de Maio, s/nº, sala 5, no bairro de São José) no horário das 8h às 14h. Caso as vagas não sejam preenchidas com antecedência, no dia 22 de julho, primeiro dia de atividades, haverá inscrições por ordem de chegada na Aesga.
Informações: (81) 3184-3113
FONTE: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura de Pernambuco / Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe
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