segunda-feira, 1 de junho de 2009

-> SEMANA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE


Hoje que se inicia o período da Semana Internacional do Meio Ambiente, o BLOGATIVO reserva espaço para matérias de conscientização ambiental pois também acha importante essas ações que visam a preservação e a conservação do meio ambiente numa caminhada buscando uma vida saudável no planeta.

A preocupação com os recursos naturais escassos valorizou a proteção dos mesmos, gerando uma nova visão ambiental iniciada em 1970, ano esse que também foi conhecido internacionalmente como o Ano do Meio Ambiente devido a: proclamação das Nações Unidas, Convocação das Nações Unidas e conferências mundiais sobre o meio ambiente.

Os biólogos entendem como ambiente: todo o ecossistema com organismos interagindo com o meio físico.

Eventos e discussões em torno do: Tratado ou Protocolo de Kioto, Eco-92 e o Rio+10 são demonstrações dessa atual preocupação ambiental entre os países. Iniciativas baseadas nessas preocupações ambientais, vários órgãos, associações e entidades públicas e privadas, juntamente com a participação popular tem dedicado a primeira semana de junho (que antecede o “DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE” -5/06) a programações e festividades correlatas a preservação e conservação do meio ambiente, esse ano, por exemplo, o tema da semana do meio ambiente está focado na união contra a mudança climática.

No Brasil e em Pernambuco, a legislação ambiental, pode ser vista através de:
* A Constituição Federal de 1988, na qual todos têm direito ao Meio Ambiente;
* Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/81);
* Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433/97);
* Política Estadual de Recursos Hídricos (11.426/97);
* Resíduos Sólidos NBR n° 10.004;
* Agenda 21 de Pernambuco.


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