quarta-feira, 3 de junho de 2009

-> AGENDA 21 em Pernambuco

A AGENDA 21 é um programa realizado numa tentativa de promover um novo padrão de desenvolvimento, onde a conciliação de métodos de eficiência econômica, proteção econômica e justiça social são levadas em conta nesse documento que possui um processo preparatório de dois anos entre 179 países assinado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida também por ECO-92, ocorrida no Rio de janeiro em 1992.

A agenda 21 foi baseada num documento de 40 capítulos, destacados por: dimensões sociais e econômicas (dinâmica demográfica e sustentabilidade; proteção e promoção das condições da saúde humana; promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos; integração entre o meio ambiente e o desenvolvimento na tomada de decisões); conservação e gestão de recursos para o desenvolvimento (proteção da atmosfera; abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres; combate ao desfloramento; manejo de ecossistemas frágeis – luta contra a desertificação e a seca; gerenciamento de ecossistemas frágeis – desenvolvimento sustentável das montanhas; ...); fortalecimento do papel dos grupos principais (reconhecimento e fortalecimento do papel indígenas e suas comunidades; fortalecimento de O.N.G.s como parceiros no desenvolvimento sustentável, promoção de ensino, da conscientização e do treinamento; ...).

A agenda 21 pode ser apresentada em vários níveis – global, nacional, estadual, municipal e local. – os quais através de diagnósticos são propostos ações a curto, médio e longo prazo, definindo compromissos. O estado de Pernambuco se destaca no Brasil por construir a sua agenda estadual, várias municipais e locais.

A agenda 21 de Pernambuco foi criada em setembro de 1999, através do fórum onde foi assinado um protocolo de intenções com o Ministério do Meio Ambiente, possibilitando a liberação de recursos do estado. Inicialmente as agendas 21 municipais como: Goiana, Itamaracá, Igarassu e Paulista foram desenvolvidas a partir de projetos-piloto financiados pelo mesmo com apoio técnico e financeiro do mesmo, levando em consideração a informação, sensibilização, conscientização e mobilização, para que cada comunidade escolhesse a estratégia mais adequada à sua realidade. E hoje, vários municípios a possui, exemplificado por Olinda que iniciou em 2002, chamando prefeitura, Câmara dos Vereadores, empresários, sindicatos, intelectuais, estudantes, associação de moradores, etc. para reuniões nas comunidades, conselhos, escolas e audiências públicas para a sua formulação.


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