Funcionamento dos dispositivos vinculados à pasta será alterado temporariamente, em conformidade com os decretos emitidos pelo município
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), informa sobre o funcionamento dos serviços vinculados à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em atendimento às orientações do Governo do Estado de Pernambuco através do Ofício Circular 013/2020 –GAB/SDSCJ e dos Decretos Municipais n° 015 e n° 017/2020, a partir desta quinta-feira (19).
A sede da SASDH, manterá funcionamento normal, de 8h às 14h, restrito apenas para situações excepcionais, devidamente motivadas. Estão suspensas as atividades coletivas e serão mantidos os atendimentos individuais nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que passam a funcionar no horário das 8h às 14h.
As atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV’s) para crianças, adolescentes, adultos e idosos estão totalmente suspensas; bem como as atividades dos visitadores do Programa Criança Feliz, no domicílio dos usuários. Estão suspensas também todas as atividades que demandem atendimento de grupo, visitas domiciliares, busca ativa e atendimento ao público não considerados prioritários, de acordo com avaliação da equipe técnica.
Os coordenadores dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras’s) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) ficam responsáveis por organizar o rodízio dos servidores lotados em suas unidades. O acolhimento institucional para crianças e adolescentes, seguirá com o atendimento normal, porém com restrição de visitas no espaço de acolhimento e familiar, saída dos usuários, viagens para outros municípios; com exceção em casos específicos de saúde. Todas as gestantes também devem ser dispensadas de suas atividades.
A decisão quanto ao funcionamento da secretaria executiva de cada conselho municipal e de direitos vinculados à pasta ficará a cargo de cada conselho, órgãos autônomos e pertinentes para definir as prioridades e prazos para cumprimento de suas demandas. A secretaria orienta que as equipes técnicas, adotem metodologias que privilegiem os atendimentos individualizados, seguindo todos os protocolos de higienização já publicados pelo Ministério da Saúde.
Compreendendo a situação de emergência de saúde pública, ao qual o público da política de assistência social em situação de pobreza e vulnerabilidade, sofrerá seriamente os impactos das medidas restritivas, porém necessárias para a segurança da população, a SASDH decidiu também por não interromper integralmente os serviços socioassistenciais.
Todas as unidades continuarão recebendo, materiais e orientações necessárias para manter a higienização dos espaços de atendimento. A pasta recomenda ainda, aos profissionais que participarem do rodízio de servidores, que permaneçam em suas residências, cientes que podem ser convocados a qualquer momento.
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos segue acompanhando diariamente, todas as orientações do Governo Federal, de forma que estas medidas deverão ser seguidas até novas disposições.
Fonte / Texto: Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)
Com informações cedidas pela SASDH
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