As entidades interessadas em compor o Grupo de Trabalho de Turismo Náutico (GTT-Náutico) tem até 29 de janeiro para enviar as fichas de candidatura para o Ministério do Turismo (MTur). A ficha de candidatura, o estatuto e a lista de representados (associados/filiados) deverão ser encaminhados para nautico@turismo.gov.br.
O GTT-Náutico é um grupo consultivo-propositivo que tem por objetivo debater as principais questões relativas ao turismo náutico, com o propósito de subsidiar a elaboração de políticas públicas e o desencadeamento de ações necessárias para desenvolver o segmento no Brasil.
O grupo atualmente é composto por representantes de órgãos e entidades do setor público, da iniciativa privada e do terceiro setor convidados. O GT já realizou 21 reuniões e, desde a sua criação, em março de 2009, tem facilitado o desenvolvimento do segmento. Serão selecionadas até seis entidades para compor o GTT-Náutico, sendo até cinco associações, federações, sindicatos e entidades de classe com representatividade nacional, atuantes no turismo náutico e uma instituição de ensino atuante no turismo náutico. Para se candidatar à seleção é preciso atender aos requisitos.
Entre os avanços alcançados pelo grupo nos últimos anos estão a adequação de questões tributárias, em parceria com a Receita Federal, e a autorização para a construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo para a movimentação de passageiros, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
O Brasil apresenta um dos maiores potenciais de desenvolvimento do Turismo Náutico do mundo. São 8.500 km de linha de costa, 35 mil km de vias internas navegáveis, 9.260 km de margens de reservatórios de água doce, lagos e lagoas. “A orla brasileira é prioridade do Plano Nacional de Turismo. A expectativa é que possamos desburocratizar o marco regulatório e criar um ambiente de investimentos nessa área”, disse o secretário nacional de Políticas do Turismo, Vinícius Lummertz.
Na primeira semana de fevereiro será publicada a nova portaria referente ao GTT-Náutico com as novas entidades participantes. A primeira reunião do grupo está prevista para 4 de fevereiro. Entre os assuntos a serem discutidos, este ano, estão a proposta de confecção de guia de boas práticas ambientais para construção de marinas e pontos de apoio, agenda comercial de participação em eventos internacionais, atualização de resoluções e normativas de órgãos federais e a proposta de torre de controle de cruzeiros marítimos.
FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
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