O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente está convidando as instituições interessadas a ter assento no órgão. Atualmente, há vagas abertas para quatro instituições públicas e quatro privadas. Os interessados devem enviar um ofício ao Codema, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura de Garanhuns, avenida Caruaru, S/N, indicando o titular e o suplente, endereço e CNPJ da instituição, contato telefônico e eletrônico dos indicados.
O presidente em exercício do conselho, Marcos Renato Franzosi Mattos, ressalta que o Codema é hoje classificado como órgão de controle social, sendo um fórum da chamada gestão participativa. “No nosso trabalho há transparência e o maior envolvimento da população no poder de decisão e de controle, nas mais variadas questões ambientais municipais”, completa.
O Codema é composto por 24 assentos para instituições, sendo 12 públicas e 12 privadas, portanto um órgão paritário. A instituição proponente precisa ser legalmente constituída e estar em atividade há, no mínimo, um ano, além de possuir, entre seus objetivos, metas ou área de atuação, relação com o ambiente, inclusive ambiente urbano.
O conselho reúne-se regularmente desde o ano de 2006, possuindo as reuniões ordinárias nas últimas quintas-feiras do mês e, extraordinariamente, a qualquer tempo, ocorrendo ainda as reuniões da Câmara Técnica (CT) regularmente, geralmente uma vez por semana. As reuniões da CT são constituídas para análise de documentos e formulação de pareceres, que são votados nas assembleias. As assembleias e reuniões são abertas e todos os cidadãos presentes têm direito a voz, enquanto os membros têm direito a voz e voto.
Texto: Cloves Teodorico, com informações de Renato Mattos
Imagem: Divulgação
FONTE: SECOM GARANHUNS
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