Evento acontece na sede da Fiepe no dia 11
O Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco (Fempe), vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), realiza plenária no dia 11 de janeiro. O evento acontece às 9h30 na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), localizada na Av. Cruz Cabugá, nº 767, Santo Amaro. O secretário Alexandre Valença recebe o secretário Especial de Micro e Pequena Empresa do Governo Federal, José Ricardo Veiga.
Em 2017, foram realizadas 19 reuniões ordinárias e uma plenária para tratar assuntos nas áreas de fomento à Desoneração e Desburocratização, Comércio Exterior, Compras Governamentais, Inovação, Acesso ao Crédito e Educação Empreendedora. Atualmente, são mais de 40 membros tanto da iniciativa privada quanto pública nos grupos temáticos.
Como resultado das reuniões do Fórum, o governador Paulo Câmara assinou em 2017 o termo de cooperação entre a Sempetq e o SEBRAE para o início da elaboração da minuta da Lei Estadual das Micro e Pequenas Empresas. Já no grupo Inovação, foram elaboradas as estratégias para o ecossistema de startups com foco na consolidação das que já existem bem como para a criação de novos negócios. Entre as principais estratégias, a criação de um programa de incentivo ao empreendedorismo em escolas técnicas e universidades, atividades de desenvolvimento de ideias em EAD e presencial, aumento no número de fundos de aval para startups e articulação da implantação de um programa de aceleração de startups.
No grupo de trabalho na área de Educação Empreendedora, a comemoração é sobre os resultados do Projeto Despertar, uma parceria entre o FEMPE-PE, SEBRAE e SEE. Em 2017, ampliou em mais de 100% a quantidade de escolas e alunos contemplados, com 54 Escolas de Referência, cem professores formados e 2.430 alunos participantes.
O Fempe está vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq). Tem o compromisso de propor ajustes na legislação e acompanhar a execução das políticas estaduais de apoio e fomento às microempresas e empresas de pequeno porte de Pernambuco. É também responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas, e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e formulação de políticas públicas.
GT Desoneração e Desburocratização: Propõe ações que simplificam, desburocratizam e racionalizam as relações entre o Governo de Pernambuco e as Micro e Pequenas Empresas, visando a garantia do tratamento diferenciado estabelecido pela Constituição Federal e a melhoria do ambiente de negócios.
GT Exportação: Tem o objetivo de ampliar a participação das MPEs no comércio exterior de bens e serviços, a redução da burocracia, acesso a recurso de promoção e facilitação de exportação.
GT Compras Governamentais: Propõe ações que ampliem a participação das microempresas e empresas de pequeno porte no mercado de compras públicas, identificando barreiras e visando o aumento do número de empresas fornecedoras de bens e serviços ao poder público.
GT Inovação: Contribui para a criação de ações e políticas públicas que incentivem a prática da cultura inovadora como mecanismo de desenvolvimento das MPEs, alinhando conhecimento científico e tecnológico como forma de ampliação da competitividade dessas empresas.
GT Educação Empreendedora: Contribui para a capacitação das MPEs nos mais diversos temas e assuntos de seu interesse, divulgando de forma ampla e adequada, considerando que a informação de qualidade é o principal instrumento para a promoção do crescimento das empresas.
GT Acesso ao Crédito: Neste GT o FEMPE visa facilitar o acesso da MPEs às linhas de créditos e financiamentos disponíveis no mercado, de forma facilitada e ágil, com juros mais baixos, reduzindo custos e o peso da burocracia para contratação.
Fonte: Rachel Motta - Comunicação da SEMPETQ
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